O que é desaposentação?

A desaposentação é uma escolha feita pelo trabalhador - depois de aposentado pela primeira vez - de voltar a trabalhar para se aposentar em outra ocasião. Seu benefício será maior, devido as novas contribuições do último período trabalhado. Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se esse movimento pode ser feito ou não.

Quando é conveniente brigar por uma desaposentação?

• O segurado é aposentado no setor privado e quer ir para o setor público via concurso.(Porque, no setor público, ele terá a aposentadoria integral)
• O segurado tem a aposentadoria proporcional e quer renunciá-la para conseguir a aposentadoria integral. (Nesse caso, deve-se apresentar os cálculos ao juiz para a demonstração da situação mais vantajosa).
• O segurado quer passar de aposentadoria por idade para a aposentadoria por tempo. Essa situação visa reparar uma injustiça na medida em que o sistema de acumulação de aposentadorias no Brasil favorece o rico.(Por exemplo: quem se aposentou no serviço público, pode acumular seu benefício com o do regime geral de previdência. Porém, quem se aposentou no regime geral não pode acumular outros tipos.)

Fonte: Conjur

Categorias: Advocacia, aposentadoria